Atuação

Direito Empresarial e Contratos

A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas à consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

Direito Societário

O escritório atua na área do direito societário, principalmente assessorando os seus clientes na constituição de sociedades, fundações, consórcios, associações ou outras formas que visem a exploração de negócios, na elaboração de acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários, além da reorganização e dissolução de sociedades.

Direito Tributário

Atuamos na esfera administrativa (Municipal, Estadual e Federal), de forma preventiva e também no contencioso, aviando ações tributárias em geral. Acompanhamento processual em todas as instâncias administrativas e judiciais.

Os clientes contam com todo o suporte nas soluções das questões tributárias: assessoria preventiva quanto à responsabilidade fiscal e na interpretação e aplicação da legislação fiscal.

Direito Criminal

No ramo de direito criminal, a atuação é voltada para atender aos casos criminais desde a fase pré-processual até decisão terminativa e fase executória.

Temos atuação e experiência em crimes empresariais, delitos tributários, previdenciários, ambientais, de concorrência desleal além de crimes envolvendo a Administração Pública, e tudo o que envolva o Sistema Financeiro Nacional.

Além disto, temos expertise em atendimento ao cliente seja em inquérito policial como também acompanhando as ações penais, para as variadas implicações penais, em todas as instâncias, com plantão 24 horas por dia, para os casos de urgências.

Direito Trabalhista

Empregado: Atuação no contencioso trabalhista, ações de interesse dos reclamantes (pessoas físicas), acompanhando o processo em todas as instâncias, de forma a prestar um atendimento totalmente diferenciado e de qualidade para cobrar acertos de verbas rescisórias, horas extras, insalubridade, periculosidade, desvio de função, equiparação salarial, indenizações decorrentes de acidente de trabalho e demais direitos do trabalhador.

Empregador: Como parte da assistência empresarial, seja ela consultiva ou contenciosa, o escritório atende inúmeras empresas na área trabalhista, para prevenção e solução conflitos decorrentes da relação empregatícia.

Direito de Família e Sucessões

O Escritório conta com corpo jurídico especializado nas ações relacionadas ao direito de família com atuação em divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, adoção, pedido e execução de alimentos e inventários.

Direito do Consumidor

Assessoramento na elaboração e negociação de contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor.
Representação de clientes perante órgãos encarregados da proteção ao consumidor e perante Juizados Especiais.

Programas Corporativos de Compliance

Assessoramos nossos clientes com relação ao desenvolvimento e à implementação de programas internos de compliance para reduzir os riscos de violação das leis anticorrupção, tendo especialmente em vista as exigências impostas pela Lei Anticorrupção brasileira e pelo Decreto Federal nº 8.420/2015. Conduzimos avaliações de riscos de compliance para podermos estabelecer um programa de compliance preciso e abrangente e também para identificar os pontos fortes e os pontos fracos de programas já existentes. Adicionalmente, ajudamos diretores jurídicos, compliance officers e comitês de auditoria na formulação de políticas de compliance, assessoramos na implementação de programas de compliance, abordando questões específicas no âmbito de culturas corporativas particulares e de operações multinacionais, treinando e elaborando materiais educativos, preparando instrumentos de certificação de compliance e assessorando auditores internos sobre como conduzir auditorias de forma a assegurar o cumprimento das leis. A instituição de programas de compliance e funções de auditoria eficazes são cruciais para a capacidade das empresas de prevenir a ocorrência de violações e, especialmente nos termos da Lei Anticorrupção brasileira, para a capacidade de mitigar penalidades na hipótese de uma violação vir a ocorrer. Ainda, fornecemos orientações e instruções para aprimoramentos de compliance pós-aquisição com o objetivo de assimilar novas empresas em programas já existentes e minimizar o risco de responsabilidades de sucessores.

Direito Digital & Segurança da Informação

O Direito Digital interliga-se praticamente com todos os ramos do Direito: Direito Criminal, Trabalhista, Comercial, Tributário, entre outros; pois com a Sociedade Digital, as relações sociais e jurídicas passaram a utilizar-se das novas tecnologias.E conforme a sociedade muda, o Direito também deve mudar. Assim, surge o Direito Digital, convergindo com todas as áreas do Direito tradicional.